Employer of Record
A Espanha exige registrar cada novo funcionário na Seguridade Social (alta) antes do primeiro dia de trabalho, e a folha de pagamento é processada mensalmente e reconciliada em uma declaração fiscal anual à parte, todo janeiro. Informe a vaga, os detalhes da oferta e a data de início: a PIO confirma o arranjo disponível para essa contratação e coordena o contrato, a folha de pagamento e as férias.
O cadastro é aberto em inglês.
Pontos práticos para organizar antes de contratar na Espanha.
Todo novo funcionário precisa ser registrado na Seguridade Social (alta) antes do seu primeiro dia real de trabalho, não apenas antes do primeiro pagamento. Inclua essa etapa no cronograma da contratação para não deixá-la para a última hora.
Fonte:Seguridade Social da Espanha: Informações Úteis (Registro de Empregadores)Decreto Real 84/1996 sobre registro de empresas e filiação de trabalhadores à Seguridade Social
A folha de pagamento retém o imposto de renda (IRPF) a cada ciclo, e a empresa também apresenta em janeiro uma declaração informativa anual (Modelo 190) que resume as retenções do ano perante a autoridade fiscal. É preciso planejar tanto a obrigação recorrente quanto a anual.
Fonte:Formulário 190
Um contrato por prazo indeterminado e em tempo integral pode começar por acordo verbal, mas a lei espanhola exige forma escrita para contratos de formação, a tempo parcial, fixos-descontínuos, de substituição e de teletrabalho, além de qualquer contrato a termo com duração superior a quatro semanas. Ajuste a documentação ao tipo real de contrato, não apenas ao cargo.
Fonte:Estatuto dos Trabalhadores (Decreto Legislativo Real 2/2015)
Encerrar o contrato por motivos econômicos ou organizacionais exige aviso prévio por escrito de 15 dias (ou seu pagamento em substituição), além da indenização devida no mesmo momento. Ajudamos você a planejar um desligamento com prazos e documentação em ordem.
Fonte:Estatuto dos Trabalhadores (Decreto Legislativo Real 2/2015)
Depois que a contratação é confirmada, veja o que ajudamos a coordenar.
Você mantém o controle das decisões que cabem a você.
Um caminho simples do cadastro até o primeiro dia do seu funcionário.
Compartilhe a vaga, o local de trabalho e a data de início pretendida, e confirmaremos a disponibilidade para essa contratação.
Depois de confirmada, ajudamos a coordenar as informações, o contrato e a configuração da folha de pagamento dentro do seu acordo.
Você gerencia o relacionamento no dia a dia; ajudamos a coordenar a administração recorrente dentro do seu acordo.
Sim — informe a vaga, os detalhes da oferta e a data prevista de início, e a PIO confirma o arranjo disponível para essa contratação específica antes do início da integração; depois coordenamos o contrato, a folha de pagamento e as férias.
A lei espanhola exige que o pedido de registro seja feito antes de o funcionário realmente começar a trabalhar, não apenas antes do primeiro pagamento. O registro é o que garante a cobertura de Seguridade Social do funcionário e abre a conta de contribuição da empresa, por isso deve ser resolvido no início da integração, não depois.
Fonte:Seguridade Social da Espanha: Informações Úteis (Registro de Empregadores)Decreto Real 84/1996 sobre registro de empresas e filiação de trabalhadores à Seguridade Social
Nem sempre — uma vaga por prazo indeterminado e em tempo integral pode começar por acordo verbal, mas o Estatuto dos Trabalhadores exige forma escrita para contratos de formação, a tempo parcial, fixos-descontínuos, de substituição e de teletrabalho, além de qualquer contrato a termo com duração superior a quatro semanas. Se faltar a forma escrita exigida, a lei presume que o contrato é por prazo indeterminado e em tempo integral.
Fonte:Estatuto dos Trabalhadores (Decreto Legislativo Real 2/2015)
O imposto de renda (IRPF) é retido da folha de pagamento a cada ciclo, e a empresa também apresenta em janeiro uma declaração informativa anual (Modelo 190) que resume perante a autoridade fiscal as retenções de todo o ano. Tanto a retenção periódica quanto a declaração anual precisam ser precisas.
Fonte:Formulário 190
Quando a empresa encerra o contrato por motivos econômicos ou organizacionais, o Estatuto dos Trabalhadores exige aviso prévio por escrito de 15 dias (ou seu pagamento em substituição), além da indenização devida no mesmo momento. A falta do aviso prévio não invalida o desligamento por si só, mas obriga o pagamento do salário referente ao aviso que foi omitido.
Fonte:Estatuto dos Trabalhadores (Decreto Legislativo Real 2/2015)
Você fornece os detalhes da vaga, a remuneração e quaisquer políticas específicas da empresa. Nós coordenamos o contrato de trabalho local, a documentação de integração e a gestão contínua da folha de pagamento com base nessas decisões.
As orientações práticas se baseiam nessas referências oficiais, mas a legislação local e os requisitos públicos podem mudar e devem ser reconfirmados. Seu contrato e sua proposta comercial com a PIO regem apenas o escopo do serviço, os termos e as taxas da PIO.
Cadastre-se para iniciar uma contratação EOR na Espanha. Compartilhe a vaga, o local de trabalho e a data de início pretendida, e confirmaremos a disponibilidade — ou agende antes uma demonstração para conversar com nossa equipe.
O cadastro é aberto em inglês.
